quarta-feira, 2 de junho de 2010

Mukarovsky e Jauss

Filósofo Checo, crítico literário e teórico da literatura, no final dos anos 1920 e durante a década de 1930, Jan Mukarovsky foi uma das principais vozes do Círculo Linguístico de Praga e um dos pioneiros daquilo a que se convencionou designar Estruturalismo. As suas obras mais antigas são influenciadas pelo Formalismo Russo. Em traços largos, podemos dizer que este autor propõe a análise da obra de arte considerando-a como uma unidade dialéctica formada pela estrutura dinâmica da obra. A partir de 1934, Mukarovsky começa a defender o carácter semiológico da arte nos seus escritos. É, nesse sentido, um autor de charneira, apesar do desconhecimento que as suas obras incorreram ao longo de vários anos. Formou-se no Círculo Estruturalista de Praga e é a partir das questões da linguagem e das considerações que faz sobre literatura que passa para outras manifestações artísticas.
Como refere, Omar Calabrese, “a originalidade de Mukarovsky, aliás, está precisamente nisto: em não ter aplicado rígidamente nem os princípios do formalismo, nem os do estruturalismo, mas em os ter conjugado com uma teoria social da arte e da estética, eliminando destas últimas tanto o psicologismo (a ideia de que a obra depende da condição mental do autor) como a sociologia vulgar (uma concepção da arte como derivando das relações económicas e sociais existentes numa colectividade). (…) A obra de arte é considerada como um facto social na medida em que é um fcto semiológico. Se a obra de arte é um signo, isso significa que responde a requisitos aceites numa sociedade e necessários à sua troca entre os indivíduos. Essa troca é regulada por relações formais e estruturais, como a função, a estrutura, a série e o valor.” (Omar Calabrese (1986), A Linguagem da Arte, p. 61). As relações com o pensamento Jaussiano são desde logo evidentes no valor atribuído ao papel do sujeito que recebe, na importância da convenção, através de um reforço da hermenêutica e da fenomenologia, tão caras a Hans Georg Gadamer, figura essencial para H. R. Jauss, que no seu livro “Verdade e Método”, sublinha o acto de interpretar e compreender como essenciais para a obra aceder à sua própria existência.
O reconhecimento teórico das questões que se relacionam com a recepção acontece na década de 60, constituindo-se academicamente naquilo a que se veio a chamar de Estética da Recepção. Assim, “decisivo para esta articulação histórica é não a estatística nem a arbitrariedade subjectiva do historiador mas sim a história dos efeitos: ‘Aquilo que resultou do acontecimento’ e que, a partir do ponto de vista do presente, constitui a continuidade da literatura como antecedente histórico da sua manifestação presente”. Para Hans Robert Jauss. o horizonte de expectativa do leitor num dado momento histórico passa a ser central na elaboração de um discurso histórico sobre o objecto artístico. Horizontes e efeitos manifestados no momento de recepção e a relação entre a historicidade do facto artístico e a História geral, partindo não da produção mas da recepção das obras. Objectivar o horizonte de expectativa e reconstruir esse horizonte de expectativa permite determinar o carácter artístico de uma obra. A obra é actualizada pelo saber da recepção. “(…) E o historiador da literatura que situa uma obra na tradição a que pertence e a interpreta historicamente são, antes de mais, leitores, antes mesmo da sua reflexão se tornar ela própria produtiva. No triângulo formado pelo autor, a obra e o público, este último não é de forma alguma um elemento passivo, que apenas reagiria em cadeia, mas antes uma fonte de energia que contribui para fazer a própria história. A vida da obra na história não é pensável sem a participação activa daqueles a quem se dirige. É a sua intervenção que faz entrar a obra na continuidade de um horizonte dinâmico de experiência, na qual se opera a permanente passagem de uma recepção simples a um comportamento crítico, de uma recepção passiva a um recepção activa, e das normas estéticas reconhecidas a uma produção nova.” (H.R. Jauss, A Literatura como forma de provocação, pp. 56-57)
Assim, voltando a Mukarovsky, para entendermos o contributo percursor da reflexão de J. Mukarovsky, em “A arte como factor semiológico” para a estética da recepção proposta por H. R. Jauss:. Mukarovsky define a obra de arte como tendo uma dupla qualidade que lhe advém da sua condição semiológica: factor autónomo e factor social, tendo a clara noção do equilíbrio que existe na relação destes dois. Parte da óptica estrutural para afirmar que a obra de arte é um signo. Possui um significante dado pela forma e matéria, obra-coisa, que nos remete para um significado que é o objecto estético. O significado é atribuído no seio de uma determinada comunidade que recebe a obra-coisa. Esta ideia do sentido ser atribuído pela recepção é claramente uma antecipação da estética da recepção de Hans Robert Jauss.
Para Mukarovsky há um potencial de significação nas obras de arte e é essa capacidade que as obras de arte têm de significar que vai garantir a sua autonomia. Há uma qualidade de significação que lhes é única. Distingue objectos artísticos dos outros objectos porque nos primeiros todos os elementos que o compõem são pertinentes para a atribuição de um significado estético. A dimensão social advém do facto fundamental de ele entender que o significado estético é atribuído pela comunidade, responde a uma convenção que o actualiza. O valor estético não advém tanto das características imanentes, estruturais do artefacto material mas sim do seu estado evolutivo na consciência colectiva. Para Mukarvosky alguns objectos têm maior tendência para serem lidos como estéticos, apesar de que qualquer objecto, num dado momento, poder ser visto como estético e poder vir a adquirir um certo valor. Assim o valor estético depende também de valores extra-artísticos. Podemos estabelecer um paralelo com o conceito de horizonte de expectativas de Jauss que justifica a dinâmica da obra ao longo do tempo, de acordo com as diferentes questões e saberes com que se confronta nos vários actos de recepção.
Em Mukarovsky, os limites entre o estético e o não-estético não estão delimitados. A função estética é um assunto da colectividade, é uma componente essencial da relação da colectividade com o mundo. Relacionamo-nos com o mundo através dos objectos estéticos. O pensamento da Semiologia saussuriano e da Semiótica de C.S. Peirce atravessam a abordagem de Mukarovsky. Ao propor a arte como facto semiológico, o autor checo crítica e faz um diagnóstico sobre as abordagens históricas, considerando-as insuficientes: psicologizantes, formalistas e sociais – nenhuma delas responde à dupla condição das obras de arte, ou seja, serem um produto recebido num determinado contexto histórico e o facto de serem autónomas. A semiologia apresenta uma resposta para este problema: “(…) o estudo da estrutura de uma obra de arte ficará, necessariamente, incompleto enquanto o carácter semiológico da arte não estiver suficientemente esclarecido. Sem orientação semiológica, o teórico da arte terá sempre tendência para avaliar a obra de arte como construção puramente formal ou até como imagem directa das disposições psíquicas ou fisiológicas do seu autor, ou de uma realidade diferente por ela exprimida, ou eventualmente da situação ideológica, económica, social e cultural do meio ambiente. (…) Só a posição semiológica permite aos teóricos reconhecer a existência autónoma e o dinamismo fundamental da estrutura artística e compreender a evolução da arte como um movimento imanente que está em relação dialéctica permanente com a evolução das outras esferas da cultura.” (Jan Mukarovsky (1936) “ Arte como facto semiológico” in Escritos sobre Estética e Semiótica da Arte, Lisboa: Editorial Estampa, 1997, p. 16). Este é um diagnóstico crítico sobre a História da Arte cuja necessidade encontramos, de alguma forma, replicado no texto de Jauss. A convenção é elemento fundamental para a valorização do papel do receptor.
Para Mukarovsky é através do potencial de comunicação que pela primeira vez há uma possibilidade de sair do âmbito das teorias imanentistas da arte ou seja, há o reconhecer do carácter autónomo da arte mas ao mesmo tempo esta é uma proposta que procura escapar do imanentismo porque segundo o autor há uma dialéctica permanente que se estabelece com as outras esferas da cultura e que é essencial para esse salto. A significação estética da obra-coisa só é atribuída no seio de uma comunidade e por esse motivo essa relação é determinante. A obra de arte detém ou apresenta qualidades imanentes tanto quanto as reproduz e representa. A representação vem com a significação estética. Só é obra de arte quando é reconhecida como obra de arte. A sobrevivência da significação estética ao longo do tempo é explicada como sendo forjada por qualidades imanentes ao próprio objecto, o que é uma contradição a essa fuga do imanentismo. Para Mukarovsky, a obra de arte constitui-se como signo autónomo composto pela obra-coisa (significante) e objecto estético (significado) e relação com a coisa designada (contexto geral dos fenómenos sociais – ciência, filosofia, religião, política, economia, entre outras). Neste âmbito, a tarefa do historiador é abrangente porque tem de dar conta das relações estabelecidas pela obra de arte. Mukarvosky parte da Semiologia de Saussure mas tem a noção de que a obra de arte não tem o mesmo modo de funcionamento dos signos linguísticos. Assim, teve a necessidade de expandir as suas pesquisas para o campo da Semiótica Peirciana.
Fundamental, em resposta à questão, é sublinhar que há um processo dialéctico que se estabelece entre as características internas e o contexto onde aparece a obra de arte, sendo que este influi na própria organização da primeira. Outros textos do autor sistematizarão melhor esta questão, destacando a importância do homem-receptor, sublinhando sempre o carácter dialógico da comunicação artística. A obra de arte seria, assim, um signo que, como um diálogo, liga dois ou mais participantes e implica todos: o criador tem em conta o receptor no momento da criação e o receptor, por sua vez, compreende a obra como tendo sido feita por um autor, como uma manifestação de um autor, sendo que a relação do autor com a obra não se distingue da do receptor com a obra. Tanto autor como receptor estão implicados na obra e confundem-se com a própria intencionalidade.
“Jan Mukarovsky, principal ideólogo do Círculo de Praga no campo da Estética, concentrou os seus estudos na comunicação literária como marco de uma concepção funcional da linguagem, inclinando-se para uma orientação semiótica superadora do formalismo: ‘sem uma orientação semiótica o teórico da arte tenderá sempre a considerar a obra artística como uma mera construção formal’ (Mukarovsky, 1934, 97). Mukarovsky toma dos formalistas carácter imanente do sistema literário, sublinhando a primazia do carácter linguístico do signo poético e do receptor no contexto social da comunicação literária.” (Jesus Garcia Gabaldón (2002) “La forma del lenguage: poética formal y estética literária” in Historia de las ideas estéticas y artísticas contemporâneas (Ed. Valeriano Bozal), Madrid: A. Machado Libros, 2002, vol.II, p. 57)

Pedro Faro
História da Arte
Fevereiro 2009

2 comentários:

Joana disse...

Às voltas com a cadeira de Teoria da Arte na FCSH - e o seu texto é PRECIOSO! Uma fabulosa síntese, com referências fundamentais!
Obrigada´!!

On beauty disse...

Boa! Ainda bem... foi para essa cadeira ou parecida, já não me lembro, que escrevi este texto. E, já agora, um conselho: bebe o que puderes dessa cadeira e das teóricas! Serão fundamentais na "vida real"... :)